Prestadora de Serviços (Decreto nº 7.962/2013, Art. 2º):
Razão Social: Lucineia de Souza Rodrigues Araujo ("Araujo Climatização, Elétrica e Reformas")
CNPJ: 45.644.864/0001-84
Endereço: Estr. Capivara - Vila Santa Alice, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25250-655
Canais de Atendimento: E-mail araujoclimaeletrica@gmail.com | Telefone/WhatsApp (21) 99562-7222
Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), apresentamos de forma clara nossas condições de atendimento:
1. Orçamentos Prévios (Art. 40 do CDC)
Todo serviço conta com orçamento prévio detalhando mão de obra, materiais necessários e condições de pagamento antes do início da execução. Nenhuma intervenção ou troca de peça é realizada sem a aprovação expressa do cliente.
2. Garantia dos Serviços (Art. 26, II do CDC)
Todos os serviços técnicos prestados pela Araujo Climatização, Elétrica e Reformas possuem a garantia legal mínima de 90 (noventa) dias sobre a mão de obra executada, além de eventuais garantias contratuais estendidas descritas na Ordem de Serviço entregue ao cliente.
3. Propriedade Intelectual, Fotos Reais e Marcas Citadas
A marca, identidade visual e as fotografias do catálogo de serviços pertencem à Araujo Climatização, Elétrica e Reformas, sendo vedada sua reprodução por terceiros sem autorização (Lei nº 9.610/1998). A Araujo Climatização atua como assistência técnica especializada multimarcas independente; as marcas de fabricantes mencionadas no site (como Electrolux, Philco, LG, Samsung, Midea, Consul, Gree, Daikin e Fujitsu) pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas exclusivamente para indicar a compatibilidade dos serviços prestados, nos termos do Art. 132 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
4. Foro
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste site, fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias - RJ, respeitadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor.